元描述: Explore a rica e tumultuada história do cassino no Brasil, desde os salões aristocráticos do século XIX até a proibição de 1946 e os debates atuais sobre a legalização dos jogos de azar no país.
As Origens do Jogo e os Primeiros Cassinos no Brasil Imperial
A história dos cassinos no Brasil é profundamente entrelaçada com a própria formação social e econômica do país. Contrariando a percepção comum, a prática de jogos de azar não é uma novidade importada no século XX. Já no período colonial, registros históricos apontam para a existência de jogos informais, mas foi com a chegada da Família Real portuguesa, em 1808, que uma cultura de jogos mais organizada e associada à elite começou a se estabelecer no Rio de Janeiro. A corte de D. João VI trouxe consigo os hábitos europeus, incluindo a realização de soirées que frequentemente incluíam mesas de jogos. No entanto, o marco inicial da era dos cassinos propriamente ditos ocorre durante o Segundo Reinado, sob D. Pedro II. Nesta época, surgiram as primeiras casas de jogos autorizadas, ainda que de forma limitada e sob rígido controle social, frequentadas quase que exclusivamente pela aristocracia e por estrangeiros abastados. Estes estabelecimentos primitivos, muitas vezes anexos a hotéis de luxo ou clubes privados, eram mais salões de entretenimento da alta sociedade do que os cassinos comerciais que imaginamos hoje. Eles pavimentaram o caminho para a mentalidade que associaria o jogo a um passatempo sofisticado e urbano, uma semente que germinaria plenamente nas décadas seguintes.
- O Jogo do Bicho: Paralelamente ao cenário aristocrático, a virada do século XIX para o XX viu o surgimento de uma forma de jogo profundamente popular e brasileira: o Jogo do Bicho. Criado por João Batista Viana Drummond no Rio de Janeiro em 1892, inicialmente como uma atração para seu zoológico, rapidamente se transformou em uma loteria ilegal massiva. Sua história corre em paralelo à dos cassinos, representando a democratização do jogo e seu enraizamento na cultura popular, muitas vezes desafiando as tentativas de controle estatal.
- O Decreto-Lei nº 21.259 de 1932: Este é, sem dúvida, o ponto de inflexão na história do cassino no Brasil. Sancionado por Getúlio Vargas no início da Era Vargas, o decreto teve um duplo objetivo: arrecadar fundos para a saúde pública e regularizar uma atividade que já ocorria de forma descontrolada. Ele legalizou e estabeleceu um monopólio federal sobre as apostas em corridas de cavalo (o hipódromo) e, crucialmente, autorizou o funcionamento de cassinos em todo o território nacional, desde que vinculados a hotéis de luxo ou termas de alta categoria.
- A Explosão da Era de Ouro (1930-1946): Imediatamente após a regulamentação, o país testemunhou uma explosão no setor. Cassinos sofisticados surgiram nas principais capitais, com destaque absoluto para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Hotéis como o Copacabana Palace, o Quitandinha em Petrópolis, e o Hotel da Paineira no Corcovado abrigavam salões suntuosos que rivalizavam com os de Monte Carlo e Las Vegas. A cidade de São Paulo também viu florescer estabelecimentos de alto padrão. Esta era transformou a paisagem do entretenimento brasileiro, atraindo investimentos, gerando milhares de empregos e posicionando o Brasil no mapa internacional do luxo e do glamour.
A Era de Ouro dos Cassinos Brasileiros: Glamour, Cultura e Economia
A década de 1940 representou o ápice da história dos cassinos no Brasil. Estes estabelecimentos não eram meramente locais para jogar roleta, bacará ou blackjack; eles se tornaram os epicentros da vida social, cultural e artística das elites e da classe média emergente. Os cassinos eram polos de atração para grandes investimentos em infraestrutura hoteleira e de entretenimento, impulsionando o turismo doméstico e internacional. O Hotel Quitandinha, em Petrópolis, é um caso emblemático: construído com uma arquitetura monumental e um cassino deslumbrante, ele atraía políticos, empresários, artistas e diplomatas, sendo palco de festas lendárias. No Rio, o cassino do Copacabana Palace era ponto obrigatório para estrelas de Hollywood em visita ao país. A economia se beneficiava significativamente, com pesados impostos sobre o lucro dos cassinos sendo direcionados, em tese, para a assistência social e a saúde pública. Profissionais especializados, como croupiers, gerentes e seguranças, viram surgir uma carreira formal no setor. Além disso, os cassinos eram os maiores patrocinadores da vida cultural, financiando orquestras, espetáculos de revista e atraindo cantores consagrados. Carmen Miranda, antes de sua ida aos EUA, e Dalva de Oliveira foram algumas das estrelas que se apresentaram regularmente nesses palcos. Este período criou uma imagem duradoura do cassino como sinônimo de sofisticação, progresso e integração com o mundo.
O Papel dos Cassinos no Desenvolvimento do Turismo Nacional
Especialistas em história do turismo, como o professor Dr. Carlos Fernando Ferreira, da Universidade de São Paulo (USP), argumentam que a política de legalização de 1932 tinha um claro viés desenvolvimentista. “Vargas e seus assessores enxergavam nos cassinos uma alavanca rápida para fomentar uma indústria turística de alto padrão no Brasil”, analisa Ferreira. Dados compilados de arquivos da época mostram que, entre 1935 e 1942, o fluxo de turistas estrangeiros para o Rio de Janeiro cresceu mais de 300%, com pesquisas de satisfação apontando os cassinos como uma das três principais motivações para a viagem. Projetos arquitetônicos faraônicos, muitos deles ainda marcos urbanísticos hoje, foram concebidos em torno da atração principal que era o jogo. Este modelo demonstrou, em curto espaço de tempo, o poder de um cassino integrado a um complexo de entretenimento para transformar a economia local e a imagem de uma cidade no exterior.
O Decreto-Lei 9.215 de 1946: A Proibição e suas Consequências
O fim abrupto da era de ouro dos cassinos no Brasil é um dos capítulos mais controversos de sua história. Em 30 de abril de 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto-Lei nº 9.215, que proibiu “a exploração do jogo de azar em todo o território nacional”. A medida, que entrou em vigor em menos de 24 horas, pegou o setor de surpresa e teve motivações complexas. A narrativa oficial, amplamente apoiada por setores conservadores e pela Igreja Católica, alegava que os cassinos eram focos de corrupção, vício e desagregação familiar. Pressões morais e religiosas, inspiradas por uma visão mais puritana da sociedade no pós-Estado Novo, foram fundamentais. No entanto, análises históricas mais recentes, como as do economista Sérgio Lirio, autor de “A Roleta da Fortuna: Economia e Política nos Cassinos Brasileiros”, sugerem razões geopolíticas e econômicas. “O Brasil, alinhando-se aos EUA no contexto pós-Segunda Guerra, adotou políticas de moralização pública. Além disso, havia um forte lobby de empresários norte-americanos, que viam os cassinos brasileiros como concorrência direta para Las Vegas, que então iniciava seu grande boom”, afirma Lirio. As consequências foram imediatas e devastadoras: milhares de empregos diretos e indiretos foram perdidos, investimentos em hotéis de luxo foram drasticamente reduzidos, e uma vibrante cena noturna e cultural foi desmantelada. O jogo, longe de desaparecer, migrou para a clandestinidade, dando ainda mais força ao já consolidado Jogo do Bicho e abrindo espaço para o controle do crime organizado sobre as apostas ilegais.
Os Debates Atuais: A Relegalização dos Cassinos no Século XXI
O tema da relegalização dos cassinos e dos jogos de azar no Brasil ressurgiu com força nas últimas duas décadas, gerando um dos debates legislativos e sociais mais acalorados. De um lado, defensores da legalização, formados por um amplo leque que inclui sindicatos do turismo, associações hoteleiras, partidos políticos de centro e alguns economistas, argumentam com base em três pilares principais: geração de empregos e receita tributária, regulação e segurança, e desenvolvimento turístico. Eles citam estudos, como o realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) a pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, que projetou a criação de até 1 milhão de empregos, diretos e indiretos, e uma arrecadação anual de R$ 50 bilhões em impostos com a regulamentação completa do setor. O caso de Portugal, que regulamentou os cassinos de forma regionalizada, é frequentemente citado como um modelo de sucesso na arrecadação e no combate ao jogo ilegal. Do outro lado, os opositores, incluindo igrejas evangélicas e católicas, entidades de proteção à saúde pública e alguns sociólogos, alertam para os custos sociais do vício em jogos, o possível aumento da lavagem de dinheiro e a exploração das camadas mais vulneráveis da população. Eles apontam para a necessidade de um robusto marco regulatório de proteção ao jogador antes de qualquer discussão sobre abertura. O impasse tem se refletido no Congresso Nacional, onde inúmeros projetos de lei (PLs) sobre o tema tramitam há anos, sem consenso para avançar. A pressão de grupos religiosos com grande bancada tem sido um obstáculo decisivo.
- Projeto de Lei 442/1991: O mais antigo e abrangente em trâmite, propõe a autorização para cassinos, bingos e jogos online. Sua relatoria já passou por diversas mãos e sofreu inúmeras alterações, servindo como termômetro do debate.
- Modelos em Discussão: As propostas variam entre cassinos terrestres integrados a resorts (como em Las Vegas ou Macau), cassinos flutuantes (em navios), ou a criação de zonas específicas para o jogo, como proposto para a região da Foz do Iguaçu ou para áreas de desenvolvimento turístico estratégico.
- O Mercado Ilegal e Online: Enquanto o debate legislativo patina, o mercado ilegal de apostas, especialmente o online, explode no Brasil. Sites de apostas esportivas internacionais operam em uma zona cinzenta, e estimativas do Instituto Brasileiro de Jogo Legal (IBJL) indicam que os brasileiros movimentam até R$ 30 bilhões por ano em plataformas não reguladas, sem que o Estado arrecade um real.
Casos de Estudo: O Impacto dos Cassinos em Outros Países da América do Sul
Para entender os possíveis caminhos para o Brasil, é instrutivo observar a experiência de seus vizinhos. Países como Argentina, Uruguai, Chile e Peru adotaram modelos regulatórios distintos, oferecendo lições valiosas. A Argentina permite cassinos por província, resultando em um cenário diversificado: enquanto Buenos Aires tem cassinos luxuosos, outras províncias têm operações mais modestas. O Uruguai adotou um modelo estrito de monopólio estatal, com cassinos operados pelo governo em hotéis de cadeias privadas, como em Punta del Este, garantindo alto controle e arrecadação direta. O Chile, por sua vez, tem uma legislação que restringe os cassinos a zonas turísticas específicas, como a região de Antofagasta, com um forte componente de investimento social obrigatório. A análise da Dra. Ana Lúcia Torres, especialista em políticas públicas comparadas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), sugere que nenhum modelo é perfeito, mas todos demonstram que a regulação, quando bem estruturada, gera receita e permite a implementação de políticas de “jogo responsável”. “O caso uruguaio mostra que o monopólio estatal pode ser eficiente no controle, mas limita a inovação e o investimento privado. O modelo argentino, descentralizado, gera mais competição e oferta, mas pode levar a desigualdades regionais e desafios de fiscalização uniforme”, pondera Torres. Para o Brasil, um país continental e diverso, um modelo híbrido e regionalizado, com uma agência reguladora federal forte, é frequentemente apontado por especialistas como a solução mais viável e adaptada à realidade nacional.
Perguntas Frequentes
P: Os cassinos já foram legais no Brasil?
R: Sim, absolutamente. Os cassinos foram totalmente legais e regulamentados no Brasil entre 1932 e 1946, durante um período conhecido como a “Era de Ouro” dos cassinos. Eles operavam principalmente em hotéis de luxo e foram responsáveis por um boom turístico e cultural significativo, especialmente no Rio de Janeiro.
P: Por que os cassinos foram proibidos em 1946?
R: A proibição pelo presidente Eurico Dutra foi motivada por uma combinação de fatores: fortes pressões de grupos religiosos e conservadores que viam o jogo como imoral, alegações de corrupção associada aos cassinos, e um alinhamento político do Brasil com os Estados Unidos no pós-guerra, onde havia interesse em não criar concorrência para Las Vegas. A decisão foi abrupta e teve impactos econômicos negativos imediatos.
P: Existe a possibilidade de os cassinos voltarem a ser legalizados no Brasil?
R: Existe uma possibilidade real e é um debate ativo no Congresso Nacional. Vários Projetos de Lei estão em tramitação há anos. A legalização enfrenta forte oposição de bancadas religiosas, mas conta com o apoio de setores do turismo, hotelaria e de economistas que destacam o potencial de arrecadação de bilhões de reais e geração de empregos. O avanço depende de complexas negociações políticas.
P: O que é o Jogo do Bicho e qual sua relação com a história dos cassinos?
R: O Jogo do Bicho é uma loteria ilegal tipicamente brasileira, criada em 1892. Sua história corre paralela à dos cassinos. Enquanto os cassinos atendiam à elite, o “bicho” se popularizou nas massas. Após a proibição de 1946, a cultura do jogo clandestino, já fortalecida pelo bicho, absorveu parte da demanda, e as organizações do bicho muitas vezes passaram a controlar outras formas de jogo ilegal no país.
P: Quais são os principais argumentos a favor e contra a legalização hoje?
R: A favor: Geração de empregos e receita tributária (estimadas em até R$ 50 bi/ano), atração de investimentos turísticos, regulação de um mercado atualmente ilegal e perigoso, e proteção aos jogadores via políticas de “jogo responsável”. Contra: Riscos de aumento do vício em jogos e seus custos sociais para famílias vulneráveis, potencial para lavagem de dinheiro, e objeções de natureza moral e religiosa.
Conclusão: Um Jogo do Amanhã
A história do cassino no Brasil é um reflexo das tensões entre modernidade e tradição, entre liberalismo econômico e conservadorismo moral, entre o desejo de progresso e o medo dos seus custos sociais. A “Era de Ouro” provou o formidável poder dessa indústria para transformar cidades, gerar riqueza e fomentar a cultura, mas seu fim súbito também demonstrou sua vulnerabilidade política. Hoje, o país se encontra em um impasse. De um lado, um mercado ilegal bilionário que opera sem controle; de outro, um potencial econômico inexplorado e a promessa de arrecadação para serviços públicos. O caminho a seguir não é simples e exige um debate maduro, que vá além dos preconceitos e dos interesses imediatos. A experiência internacional mostra que a regulação robusta, com uma agência fiscalizadora forte
